26/02/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 12:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2025 12:05

Juntada de Ofício de requisição
18/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NOLETO QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:14

Recebidos os autos
09/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
29/11/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA NOLETO QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:57

Recebidos os autos
28/10/2024 19:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/10/2024 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 22:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:19

Recebidos os autos
17/07/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 20:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:26

Recebidos os autos
03/06/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 16:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:14

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:49

Recebidos os autos
11/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:48

Outras decisões
09/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/10/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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