20/08/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:25

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:24

Decorrido prazo de RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao provimento de natureza declaratória, reconheço e declaro a perda superveniente do interesse de agir e, por conseguinte, julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Quanto aos pedidos de indenização por danos materiais e de reparação por danos morais, julgo improcedentes as pretensões deduzidas e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2024 14:35

Recebidos os autos
08/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:49

Recebidos os autos
14/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720504-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 14/05/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/RJ0ztM ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:57:53.
12/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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