04/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:00

Recebidos os autos
04/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:59

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA KINOSHITA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:53

Conhecido o recurso de EDNA KINOSHITA - CPF: *68.***.*45-49 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:00

Edital

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 4/7 A 11/7/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 04 de Julho de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0705637-93.2022.8.07.0018 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Alimentação (11848) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo RITA DE FATIMA VIEIRA MARTINSANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTODISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-ALICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-ACARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A Terceiros interessados M de Oliveira Advogados & AssociadosMARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704179-75.2021.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto 1/3 de férias (6062) Polo Ativo EDNA KINOSHITA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0739287-88.2022.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo MARIA DAS GRACAS DA SILVA PORTODISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-ALICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-ACARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704888-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A Polo Passivo CENTRO EMPRESARIAL VARIG Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-AGLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0710547-29.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-AHELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA - DF57027-ANORBERTO SOARES NETO - DF10737-AANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706514-33.2022.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0005240-49.2010.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Improbidade Administrativa (10011) Polo Ativo BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO COSTA RIBEIRO - DF17536-AANTONIO MARCOS ZACARIAS - DF46473-ARAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0753256-36.2023.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-AJULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A Polo Passivo ROSA MARIA PALARIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-ARAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-AMARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-AGRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-AMILENA GALVAO LEITE - DF27016-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0003772-57.2014.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTE Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0722267-23.2018.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL LUCIANE BISPO - DF20853-ARENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/AMARINA CHAVES SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL LUCIANE BISPO - DF20853-ALEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-ASAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-ARICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-AVALERIA SANTORO - DF38662-AMARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0737276-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Compra e Venda (9587)Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo CENTRO OESTE ASFALTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Polo Passivo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A Terceiros interessados ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIORWENDI PALACIO TOMEGUSTAVO FEU FERREIRA DIASLAURA FEU CARVALHOMARCO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHOANTONIO CARLOS ALVES DINIZBEATRIZ FEU CARVALHOLUISA FEU CARVALHOFELIPE FEU FERREIRA DIAS CARVALHO Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0045286-61.2002.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-AARTHUR MENDES LOBO - PR46828-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF24166-AALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704222-07.2024.8.07.0018 N&ua
16/06/2025 20:08

Expedição de Intimação de Pauta.
16/06/2025 20:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 09:54

Recebidos os autos
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
05/06/2025 06:16

Recebidos os autos
05/06/2025 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
05/06/2025 06:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:59

Recebidos os autos
04/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:00

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/05/2025 13:13

Juntada de Petição de agravo interno
25/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:04

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 15:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:08

Recebidos os autos
22/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2025 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:24

Negado seguimento ao recurso
07/04/2025 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:57

Recebidos os autos
07/04/2025 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:08

Recebidos os autos
07/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 15:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 13:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNA KINOSHITA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:50

Recebidos os autos
23/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/04/2024 19:37

Juntada de Petição de agravo
08/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:04

Recebidos os autos
05/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:04

Recebidos os autos
05/03/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:04

Recurso Extraordinário não admitido
05/03/2024 08:04

Recurso especial admitido
26/02/2024 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2024 14:21

Recebidos os autos
26/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:47

Recebidos os autos
05/12/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:36

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/10/2023 19:35

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 18:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e EDNA KINOSHITA - CPF: *68.***.*45-49 (EMBARGANTE) e não-provido
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 08:06

Recebidos os autos
17/04/2023 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/04/2023 20:06

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 18:32

Recebidos os autos
18/03/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/03/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
17/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 21:16

Recebidos os autos
16/03/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/03/2023 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/03/2023 19:27

Expedição de Certidão.
07/03/2023 19:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 28/02/2023.
28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
17/02/2023 19:45

Conhecido o recurso de EDNA KINOSHITA - CPF: *68.***.*45-49 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 16:38

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2022 14:22

Recebidos os autos
07/02/2022 22:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/02/2022 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/02/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.
01/02/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 08:50

Recebidos os autos
27/01/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/01/2022 15:01

Recebidos os autos
13/01/2022 15:01

Recebidos os autos
19/11/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 11:33

Conclusos para julgamento
10/11/2021 11:19

Conclusos para Relator(a)
09/11/2021 23:42

Recebidos os autos
09/11/2021 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/11/2021 08:50

Recebidos os autos
06/11/2021 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2021 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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