29/04/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702646-70.2024.8.07.0020 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: LOURBANIA LAURA PEREIRA MOURA OFENSOR: GERSON MOURA DE SOUZA DECISÃO A parte requerente, no ID 189472807, não junta qualquer prova de descumprimento da medida protetiva, como indicado pelo MP ID 189518716.

Indefiro o pedido da ofendida.

Intimem-se.

Tudo feito, ao arquivo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
12/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 08:31

Recebidos os autos
12/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:31

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
12/03/2024 08:31

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
03/03/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:14

Recebidos os autos
08/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:14

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
08/02/2024 14:14

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/02/2024 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/02/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
07/02/2024 21:42

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:23

Recebidos os autos
07/02/2024 21:23

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
07/02/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/02/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/02/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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