STJ - 0702532-31.2023.8.07.0000

08/04/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919019/2024

17/10/2024 12:46

Protocolizada Petição 919019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 802344/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802344 - EDcl no AgInt no REsp 2133414 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA CLARA NASCIMENTO LIMA, MARIA EFIGENIA DA COSTA SILVA, MARIA EUNICE DE ARAUJO, MARIA WALDES TORRES DA SILVA e MISAEL MENDES LUCAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00802344/2024 - EDcl no Ag

02/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802344/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2133414/DF

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811550/2024

16/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 811550/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 802344/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 802344/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 802344/2024

12/09/2024 20:51

Protocolizada Petição 802344/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773131/2024

05/09/2024 14:02

Protocolizada Petição 773131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 375943/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375943 - AgInt no REsp 2133414 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CLARA NASCIMENTO LIMA, MARIA EFIGENIA DA COSTA SILVA, MARIA EUNICE DE ARAUJO, MARIA WALDES TORRES DA SILVA e MISAEL MENDES LUCAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00375943/2024 - AgInt no REs

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375943/2024 - AgInt no REsp 2133414/DF

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522650/2024

20/06/2024 23:06

Protocolizada Petição 522650/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 375943/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375943/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 375943/2024

09/05/2024 20:40

Protocolizada Petição 375943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300150/2024

18/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 300150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 18:38

Não conhecido o recurso de MARIA CLARA NASCIMENTO LIMA, MARIA EFIGENIA DA COSTA SILVA, MARIA EUNICE DE ARAUJO, MARIA WALDES TORRES DA SILVA e MISAEL MENDES LUCAS

09/04/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS