05/08/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:01

Recebidos os autos
31/07/2025 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
31/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 16:49

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 16:31

Recebidos os autos
15/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714211-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES, ANGELA MACHADO BOTELHO, MARSIL SALAMA, CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS, FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP, SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada Apelação protocolizada por RÉ.

Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as demais partes se manifestarem sobre a sentença.

Com a entrada em vigor do novo CPC, não é mais necessário o exame de admissibilidade da apelação, conforme estipula o art. 1.010, § 3º do CPC, desta forma, deixo de remeter os autos conclusos para apreciação do recurso.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimada(s) a apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º do CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as Contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 10:54:38.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
11/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARSIL SALAMA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ANGELA MACHADO BOTELHO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
16/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:10

Recebidos os autos
08/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 13:37

Recebidos os autos
31/01/2024 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2024 00:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 03:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:42

Recebidos os autos
19/12/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:42

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2023 16:28

Recebidos os autos
28/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:54

Recebidos os autos
27/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/10/2023 10:42

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:41

Recebidos os autos
03/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 10:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
04/07/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:55

Recebidos os autos
26/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2023 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2023 14:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:41

Recebidos os autos
30/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:41

Indeferido o pedido de ALEXANDRE GONCALVES - CPF: *41.***.*70-00 (AUTOR)
25/05/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:08

Recebidos os autos
20/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:08

Embargos de declaração não acolhidos
19/04/2023 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 00:28

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:14

Recebidos os autos
31/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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