19/06/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 17:20

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:59

Recebidos os autos
22/05/2024 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 17:41

Recebidos os autos
07/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763133-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o retorno do advogado da parte ocorrerá no dia 10/04, defiro parcialmente o pleito de id. 190565775, concedendo o prazo de 15 dias para a juntada da documentação já mencionada.

Após, ouça-se o Distrito Federal no mesmo prazo.

Tudo feito, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:01:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
02/04/2024 17:08

Recebidos os autos
02/04/2024 17:08

Outras decisões
19/03/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763133-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os ofícios expedidos no processo nº 2015.03.1.020938-3, que tramitou na 1ª Vara Cível Ceilândia/DF, dirigidos ao Detran/DF e à Sefaz/DF, e mencionados na emenda à inicial, ID n. 177527116.

Após, com a juntada dos documentos, intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.

Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:50:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
11/03/2024 16:27

Recebidos os autos
11/03/2024 16:27

Outras decisões
17/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 05:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO MARINHO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:16

Recebidos os autos
13/11/2023 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 10:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2023 20:07

Recebidos os autos
06/11/2023 20:07

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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