STJ - 0708041-06.2024.8.07.0000

04/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511346 - AgInt no AREsp 2854983 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARAVELA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00511346/2025 - AgInt no AREsp 2854983/DF

08/08/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511346/2025 - AgInt no AREsp 2854983/DF

09/07/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/07/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 511346/2025 - AgInt

02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511346 - AgInt no AREsp 2854983 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594661/2025

30/06/2025 10:26

Protocolizada Petição 594661/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511346/2025 -

06/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511346/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 511346/2025

05/06/2025 09:57

Protocolizada Petição 511346/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

15/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de CARAVELA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA

07/04/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 297597/2025

04/04/2025 16:16

Protocolizada Petição 297597/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

28/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

20/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 235898/2025

20/03/2025 16:56

Protocolizada Petição 235898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

11/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, para CARAVELA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/02/2025

26/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500459911. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS