14/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/12/2024 11:48

Recebidos os autos
23/12/2024 11:48

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:58

Recebidos os autos
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717017-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/09/2024 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:39

Recebidos os autos
27/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:49

Recebidos os autos
05/08/2024 15:49

Outras decisões
22/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717017-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:24

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:24

Recebidos os autos
15/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:24

Outras decisões
18/03/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717017-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Intime-se a parte autora para esclarecer a se o presente feito contempla partes, pedidos e causa de pedir idênticos àqueles que constam do processo nº 0717026-13.2024.8.07.0016, também distribuído neste juizado, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/03/2024 13:26

Recebidos os autos
06/03/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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