STJ - 0713872-77.2021.8.07.0020

29/02/2024 10:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/02/2024 10:44

Transitado em Julgado em 29/02/2024 o v. acórdão retro

29/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 872332/2023 - AgInt no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0872332 - AgInt no AgInt no AREsp 2324776 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AMARANTE ALVES DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00872332/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2324776/DF

15/02/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872332/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2324776/DF

27/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para IEDA TEIXEIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 872332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 26/09/2023, para NILSON MARTINS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 872332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 872332/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872332/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

01/09/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872332/2023

01/09/2023 09:50

Protocolizada Petição 872332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2023

24/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 370263/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0370263 - AgInt no AREsp 2324776 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMARANTE ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00370263/2023 - AgInt no AREsp 2324776/DF

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:55

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 370263/2023 - AgInt no AREsp 2324776/DF

22/06/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/06/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para IEDA TEIXEIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 370263/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

19/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 18/05/2023 o prazo para NILSON MARTINS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 370263/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 370263/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370263/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370263/2023

25/04/2023 13:23

Protocolizada Petição 370263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

18/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de AMARANTE ALVES DA SILVA

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

04/04/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS