08/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701704-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 09:21:17.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
31/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
18/11/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
18/11/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2024 02:23

Recebidos os autos
17/11/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Indefiro a concessão da tutela antecipada relativa ao pedido de suspensão de contratos vinculados ao réu, que reputa serem inexistentes, pois a falta dos termos desses negócios jurídicos prejudica a análise da alegação de que não os celebrou.

Inexistente, pois, a probabilidade do direito alegado.Assim, designe-se data para audiência de conciliação.Intimem-se as partes para comparecerem à audiência.
09/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 13:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
09/09/2024 16:51

Recebidos os autos
09/09/2024 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 16:51

Recebida a emenda à inicial
03/09/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/08/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 17:01

Recebidos os autos
07/05/2024 17:00

Indeferido o pedido de MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*41-49 (AUTOR)
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:43

Recebidos os autos
30/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 11:09

Transitado em Julgado em 26/04/2024
25/04/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Processo: 0701704-47.2024.8.07.0017 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS Parte Ré: REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Trata-se de ação movida por MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS em desfavor de REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A, partes qualificadas nos autos.

Foi determinada a emenda da petição inicial, mas a parte autora não cumpriu as determinações de juntar a cópia do contrato objeto do processo e de demonstrar que requereu essa documento e não teve êxito em obtê-lo.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
02/04/2024 13:19

Recebidos os autos
02/04/2024 13:19

Indeferida a petição inicial
26/03/2024 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/03/2024 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701704-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada.

Emende a inicial para: 1) juntar a cópia dos contratos objeto do processo, por se tratar de documentos importantes para a lide; 2) caso não possua os instrumentos, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; 3) esclarecer clara e objetivamente se celebrou ou não o contrato impugnado diretamente com a instituição financeira ou por intermédio da segunda ré; caso afirme não ter celebrado a avença e, após a cognição exauriente, verificar-se que houve a contratação, poderá ser condenado a pagar multa por litigância de má-fé, por violação ao inciso II do art. 80 do CPC.

A emenda deverá vir na íntegra para substituir a peça de ingresso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
04/03/2024 19:36

Recebidos os autos
04/03/2024 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA INEZ LIMA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*41-49 (AUTOR).
04/03/2024 19:36

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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