02/09/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 19:05

Recebidos os autos
29/08/2025 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704824-32.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 13:26:08.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
06/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:29

Recebidos os autos
12/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
12/04/2024 13:56

Recebidos os autos
12/04/2024 13:56

Outras decisões
11/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/04/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 09:26

Recebidos os autos
09/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:22

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:20

Recebidos os autos
19/06/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/06/2023 14:32

Recebidos os autos
15/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:48

Recebidos os autos
12/05/2023 13:48

Indeferido o pedido de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES - CPF: *24.***.*58-15 (RECONVINTE)
11/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:16

Recebidos os autos
10/05/2023 16:16

Indeferido o pedido de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES - CPF: *24.***.*58-15 (RECONVINTE)
09/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2023 02:19

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/05/2023 00:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:07

Recebidos os autos
03/05/2023 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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