06/06/2025 11:29

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:28

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 11:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/08/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:07

Recebidos os autos
01/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/08/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704824-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:03

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2024 14:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/07/2024 12:30

Juntada de Petição de agravo
03/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2024.
03/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:38

Recebidos os autos
26/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 15:10

Recebidos os autos
20/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 23:43

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:22

Recebidos os autos
15/04/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/04/2024 17:56

Recebidos os autos
12/04/2024 17:56

Processo Reativado
11/04/2024 09:26

Baixa Definitiva
11/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 09:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES em 10/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:26

Conhecido o recurso de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES - CPF: *24.***.*58-15 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 16:43

Recebidos os autos
16/01/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/01/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:26

Recebidos os autos
15/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/11/2023 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 15:55

Conhecido o recurso de EDUARDO NETTO DE MOURA LOPES - CPF: *24.***.*58-15 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2023 09:30

Recebidos os autos
05/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 09:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
01/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:18

Recebidos os autos
16/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
13/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 18:36

Recebidos os autos
20/09/2023 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:19

Recebidos os autos
04/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/08/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/08/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 17:02

Recebidos os autos
09/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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