11/04/2024 11:12

Baixa Definitiva
11/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:11

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 11:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MAURO BATISTA LACERDA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:00

Conhecido o recurso de MAURO BATISTA LACERDA - CPF: *42.***.*02-72 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2024 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 16:19

Recebidos os autos
08/01/2024 07:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:11

Recebidos os autos
23/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/11/2023 06:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:53

Conhecido o recurso de MAURO BATISTA LACERDA - CPF: *42.***.*02-72 (APELANTE) e não-provido
16/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 18:59

Recebidos os autos
21/07/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/07/2023 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2023 14:39

Recebidos os autos
17/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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