TJDFT - 0739839-68.2023.8.07.0016

16/01/2025 11:03

Arquivado Definitivamente

16/01/2025 11:02

Juntada de Certidão

15/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/01/2025 17:05

Juntada de Certidão

30/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/12/2024 15:12

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ROGERIO NEIVA PINHEIRO em 18/12/2024 23:59.

17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/12/2024.

03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

29/11/2024 17:50

Recebidos os autos

29/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

27/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.

22/11/2024 19:22

Juntada de Certidão

22/11/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento

13/11/2024 12:59

Recebidos os autos

13/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2024 03:08

Juntada de Certidão

07/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024 16:34

Recebidos os autos

22/10/2024 16:34

Deferido o pedido de ROGERIO NEIVA PINHEIRO - CPF: *92.***.*22-00 (REQUERENTE).

22/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição

12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROGERIO NEIVA PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROGERIO NEIVA PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/10/2024 23:59.

04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 08:47

Juntada de Certidão

27/09/2024 13:33

Recebidos os autos

16/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/05/2024 15:52

Juntada de Certidão

11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/05/2024 23:59.

09/05/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2024 23:59.

24/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.

23/04/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado

12/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 08:21

Recebidos os autos

04/04/2024 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.

27/03/2024 17:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.

19/03/2024 15:12

Recebidos os autos

19/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/03/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 14/03/2024.

13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

11/03/2024 20:15

Recebidos os autos

11/03/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/02/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2024 09:33

Recebidos os autos

08/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2024 23:59.

29/01/2024 15:33

Recebidos os autos

29/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

15/12/2023 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/12/2023 18:35

Recebidos os autos

11/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/12/2023 01:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2023 23:59.

23/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.

20/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 13/11/2023.

11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

07/11/2023 00:01

Recebidos os autos

07/11/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

29/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2023 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

08/09/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/07/2023 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio