TJDFT - 0718254-23.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 17:47
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 14:23
Publicado Decisão em 06/02/2025.
-
06/02/2025 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 14:58
Recebidos os autos
-
04/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 14:57
Determinado o arquivamento
-
29/01/2025 03:46
Decorrido prazo de IVANIR BOSCOLI SALAS em 28/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 01:14
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
21/01/2025 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/01/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 12:24
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de IVANIR BOSCOLI SALAS em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:27
Publicado Sentença em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 19:57
Recebidos os autos
-
26/11/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/11/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
22/11/2024 22:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2024 02:36
Decorrido prazo de IVANIR BOSCOLI SALAS em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:26
Publicado Certidão em 13/11/2024.
-
12/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
08/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 07/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 10:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:49
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:49
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/10/2024 02:34
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718254-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANIR BOSCOLI SALAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
27/09/2024 15:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/09/2024 15:15
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/09/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 02:35
Publicado Decisão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718254-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANIR BOSCOLI SALAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN DECISÃO Em colaboração com o juízo, esclareça a autora se o pedido subsidiário foi atendido tendo em vista a documentação de ID 197628369, págs. 22/26.
Prazo: 05 dias.
I.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
03/09/2024 18:39
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:39
Outras decisões
-
23/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718254-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANIR BOSCOLI SALAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
21/08/2024 13:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/08/2024 12:47
Recebidos os autos
-
21/08/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2024 14:12
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/06/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/06/2024 02:23
Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 18:01
Juntada de Petição de réplica
-
27/05/2024 02:46
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 22:04
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:26
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:30
Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 08:36
Juntada de Petição de contestação
-
09/04/2024 13:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/04/2024 02:50
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718254-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANIR BOSCOLI SALAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN DESPACHO Ciente.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o decurso do prazo para contestação.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 13:45
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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03/04/2024 16:59
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
08/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718254-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANIR BOSCOLI SALAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 80 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
INDEFIRO a tutela provisória.
A uma diante da ausência de demonstração do perigo da demora.
A duas porque o provimento pretendido (exibição de autos de processo administrativo) é claramente satisfativo e esgotaria o mérito, o que não se permite.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
06/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 13:52
Recebidos os autos
-
06/03/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/03/2024 13:52
Outras decisões
-
05/03/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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