11/04/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:37

Recebidos os autos
22/03/2024 18:37

Determinado o arquivamento
21/03/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 00:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706812-60.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, JANNAINA MACIEL SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 187616498, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos. documento assinado e datado digitalmente
11/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 17:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Homologada a Transação
07/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/01/2024 03:22

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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