25/08/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:28

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DE CASTRO em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:47

Recebidos os autos
08/07/2025 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708150-05.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ODETE PEREIRA DE CASTRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 23:04:33.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
18/06/2025 23:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:40

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
24/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DE CASTRO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708150-05.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODETE PEREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial apenas para atualização do valor já homologado pela decisão de ID 206597846.

A parte exequente concordou com a apuração realizada (ID 222163547), ao passo que o executado quedou-se inerte (ID 224785543).

II - Dessa forma, cumpra-se a decisão de ID 206597846, com a expedição dos pertinentes requisitórios considerando-se os valores atualizados da planilha de ID 221424168.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 16:53:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:58

Recebidos os autos
10/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:54

Recebidos os autos
18/12/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DE CASTRO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:12

Recebidos os autos
06/08/2024 14:12

Outras decisões
11/07/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:32

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708150-05.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODETE PEREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos da Contadoria Judicial de ID 200961703.

Prazo: CINCO DIAS.

Com a juntada da planilha requerida, retornem os autos à Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 11:49:27.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:10

Recebidos os autos
20/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 15:52

Recebidos os autos
19/06/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 17:12

Recebidos os autos
02/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DE CASTRO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708150-05.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODETE PEREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0705719-18.2021.8.07.0000 (ID 166392678), que deu "parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado, Distrito Federal, para determinar a limitação dos cálculos à entrada em vigor da Lei nº 8.688/93 e da MP nº 560/94." II - Intimem-se as partes para promoverem o prosseguimento do feito.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:15

Recebidos os autos
13/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
07/09/2023 20:45

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:42

Recebidos os autos
28/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2023 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/03/2023 16:30

Recebidos os autos
02/03/2023 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2022 16:37

Recebidos os autos
11/05/2022 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ODETE PEREIRA DE CASTRO em 04/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 16:04

Recebidos os autos
26/02/2021 16:04

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2021 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2021 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2021 17:04

Recebidos os autos
25/02/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2021.
06/02/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 08:59

Recebidos os autos
04/02/2021 08:59

Decisão interlocutória - indeferimento
26/01/2021 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 13:44

Expedição de Certidão.
07/01/2021 16:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/12/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:59

Recebidos os autos
14/12/2020 20:59

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2020 17:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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