18/03/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:49

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:22

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA: "...

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO o acusado JOÃO VICTOR SOARES PEREIRA, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Registro que já houve a extinção da punibilidade em relação ao crime de injúria e homologação do arquivamento parcial dos autos somente em relação às supostas infrações penais de vias de fato e ameaça (segundo episódio narrado no BO n. 1574/2019-DEAM) por intermédio da decisão de ID: 98328582.

Por fim, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima nos autos do processo nº 0701739-80.2019.8.07.0017 (ID 93649863 –fl. 34/35)..."
24/10/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:43

Recebidos os autos
18/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/08/2024 12:39

Recebidos os autos
19/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
19/08/2024 15:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0703793-48.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR SOARES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu pra apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 19:19:40.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
02/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:54

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
11/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703793-48.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR SOARES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 25/06/2024 Hora: 15:00.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que a intimação do acusado será enviada por oficial de justiça no prazo do provimento.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 12/03/2024 19:47 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
12/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:46

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
05/11/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:14

Recebidos os autos
03/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:32

Publicado Intimação em 01/09/2023.
31/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:23

Recebidos os autos
20/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:23

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
17/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
17/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:51

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
21/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:08

Recebidos os autos
14/06/2023 16:08

Suspensão Condicional do Processo
14/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
08/11/2022 12:41

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:24

Expedição de Certidão.
23/08/2022 20:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:33

Recebidos os autos
23/08/2022 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
22/08/2022 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:15

Expedição de Certidão.
22/08/2022 19:09

Expedição de Certidão.
22/08/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 12:27

Mandado devolvido dependência
09/08/2022 16:01

Recebidos os autos
09/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/07/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:51

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
20/06/2022 01:26

Publicado Intimação em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 15:35

Apensado ao processo #Oculto#
25/11/2021 16:46

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:41

Expedição de Certidão.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 20:29

Expedição de Certidão.
08/10/2021 20:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 27/10/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/10/2021 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2021 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:06

Recebidos os autos
27/08/2021 18:06

Decisão interlocutória - indeferimento
27/08/2021 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 12:57

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/08/2021 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:01

Expedição de Certidão.
20/08/2021 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 23:09

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:28

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/07/2021 16:05

Recebidos os autos
23/07/2021 16:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/07/2021 19:10

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:22

Recebidos os autos
22/07/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/07/2021 14:15

Juntada de Certidão
03/06/2021 20:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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