03/06/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 10:59

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:52

Expedição de Autorização.
27/02/2025 14:51

Expedição de Autorização.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MAGALY LAMOUNIER DE JESUS em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:50

Recebidos os autos
21/01/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/01/2025 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:00

Recebidos os autos
20/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:00

Outras decisões
06/12/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:50

Recebidos os autos
13/08/2024 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MAGALY LAMOUNIER DE JESUS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:03

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/07/2024 10:31

Recebidos os autos
19/07/2024 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:14

Recebidos os autos
08/01/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:13

Outras decisões
18/12/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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