12/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:12

Expedição de Autorização.
28/07/2025 16:11

Expedição de Autorização.
18/07/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 08:39

Recebidos os autos
29/05/2025 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:15

Recebidos os autos
21/05/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 15:18

Recebidos os autos
19/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:29

Recebidos os autos
25/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:29

Outras decisões
01/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:57

Recebidos os autos
12/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CAMILA TEIXEIRA DE MELO LOPES em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 18:56

Recebidos os autos
28/10/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
09/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:35

Recebidos os autos
08/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:08

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/04/2024 11:09

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 13:27

Recebidos os autos
11/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:27

Outras decisões
26/02/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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