STJ - 0713162-83.2022.8.07.0000

16/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192132/2023

07/12/2023 18:00

Protocolizada Petição 1192132/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1046413/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046413 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2369575 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDWALDO FELICIANO e FELICIANO E MORAIS COMERCIO DE VINHOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01046413/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2369575/DF

21/11/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046413/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2369575/DF

10/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/11/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111615/2023

10/11/2023 16:37

Protocolizada Petição 1111615/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/11/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1046413/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046413/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1046413/2023

19/10/2023 17:16

Protocolizada Petição 1046413/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

04/10/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002552/2023

04/10/2023 18:35

Protocolizada Petição 1002552/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 907280/2023 - EDcl no AgInt no

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907280 - EDcl no AgInt no AREsp 2369575 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:30

Embargos de Declaração de EDWALDO FELICIANO e FELICIANO E MORAIS COMERCIO DE VINHOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00907280 - EDcl no AgInt AREsp 2369575

19/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/09/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943151/2023

19/09/2023 20:09

Protocolizada Petição 943151/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 907280/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 907280/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 907280/2023

12/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 907280/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

04/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880829/2023

04/09/2023 19:24

Protocolizada Petição 880829/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 684257/2023 - AgInt

01/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684257 - AgInt no AREsp 2369575 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:50

Conhecido o recurso de EDWALDO FELICIANO e FELICIANO E MORAIS COMERCIO DE VINHOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/00684257 - AgInt no AREsp 2369575, em juízo de retratação.

21/08/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

02/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737202/2023

02/08/2023 20:12

Protocolizada Petição 737202/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023

13/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684257/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684257/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 684257/2023

12/07/2023 11:05

Protocolizada Petição 684257/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

27/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de EDWALDO FELICIANO e FELICIANO E MORAIS COMERCIO DE VINHOS LTDA

31/05/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS