07/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:10

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão
25/01/2025 23:25

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
17/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
17/12/2024 11:16

Recebidos os autos
17/12/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/12/2024 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
18/11/2024 16:44

Recebidos os autos
18/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ABDON JOSE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para deferir a reintegração da parte autora na posse do imóvel situado na Quadra 1, Conjunto C, Lote 18, Sobradinho-DF, após efetuar o pagamento da indenização correspondente às benfeitorias realizadas pelo réu no imóvel, conforme apurado em sede de liquidação de sentença.

Considerando a sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes, na proporção de 2/3 para os autores e 1/3 para o réu, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, na forma dos arts. 85, § 2º e 86 do CPC, observada a gratuidade de justiça antes deferida.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
11/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
11/10/2024 08:21

Recebidos os autos
11/10/2024 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/09/2024 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:06

Recebidos os autos
10/09/2024 17:06

Outras decisões
08/07/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:34

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2024 22:54

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/05/2024 13:52

Outras decisões
17/05/2024 13:51

Juntada de ata
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de ABDON JOSE DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de CARMELITA SILVA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:46

Recebidos os autos
17/04/2024 09:46

Outras decisões
15/04/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/04/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de ABDON JOSE DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708127-61.2021.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CARMELITA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA SILVA DINIZ REU: ABDON JOSE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2024, às 17h.

A parte autora apresenta petição ao ID 191404193, informa que a representante dos Espólios autores estará viajando na data designada para a audiência, o que impossibilitará seu comparecimento para prestar depoimento pessoal.

Apresenta comprovantes acerca da aquisição das passagens aéreas e hospedagem.

Requer a redesignação do ato.

Decido.

Tendo em vista que a parte autora não poderá comparecer em Juízo na data da audiência, determino o cancelamento da audiência designada nos autos.

Redesigne-se.

Sobradinho, DF, 2 de abril de 2024 11:10:34.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
02/04/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/04/2024 14:26

Recebidos os autos
02/04/2024 14:26

Outras decisões
01/04/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/03/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708127-61.2021.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CARMELITA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA SILVA DINIZ REU: ABDON JOSE DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 08/04/2024 17:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 10:20:16.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
08/03/2024 13:39

Recebidos os autos
08/03/2024 13:39

Outras decisões
06/03/2024 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/03/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 06:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 23:41

Recebidos os autos
20/11/2023 23:41

Deferido o pedido de IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*10-63 (AUTOR ESPÓLIO DE) e ABDON JOSE DA SILVA - CPF: *85.***.*32-04 (REU).
09/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/11/2023 18:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 06:21

Recebidos os autos
16/10/2023 06:21

Outras decisões
06/10/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 02:26

Juntada de Certidão
12/01/2023 08:03

Recebidos os autos
12/01/2023 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABDON JOSE DA SILVA - CPF: *85.***.*32-04 (REU).
11/01/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/12/2022 20:27

Juntada de Certidão
20/12/2022 07:27

Recebidos os autos
20/12/2022 07:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2022 16:01

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:57

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:20

Decorrido prazo de IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:20

Decorrido prazo de ABDON JOSE DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de ABDON JOSE DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 17:13

Expedição de Mandado.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59:59.
22/01/2022 08:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/01/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 14:03

Recebidos os autos
15/12/2021 14:02

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2021 19:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 21:36

Desentranhado o documento
29/11/2021 18:12

Recebidos os autos
29/11/2021 18:12

Decretada a revelia
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 14:06

Recebidos os autos
22/11/2021 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 23:10

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2021 14:32

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de ABDON JOSE DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 10:17

Expedição de Certidão.
11/10/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 17:55

Expedição de Certidão.
06/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2021 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 18:14

Recebidos os autos
12/08/2021 18:14

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/08/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 12:04

Recebidos os autos
26/07/2021 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IGNACIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*10-63 (AUTOR ESPÓLIO DE) e CARMELITA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*73-34 (AUTOR ESPÓLIO DE).
14/07/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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