04/06/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 14:51

Transitado em Julgado em 10/05/2024
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:14

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:36

Recebidos os autos
16/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
15/04/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 18:27

Transitado em Julgado em 13/04/2024
15/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) condenar a parte Ré à ressarcir a parte Autora no valor de R$ 170,00, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso em dezembro de 2023 e acrescida de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a Ré ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 14:00

Recebidos os autos
08/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:18

Recebidos os autos
22/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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