18/07/2025 01:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 01:04

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 21:16

Transitado em Julgado em 26/06/2025
25/06/2025 01:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:57

Recebidos os autos
29/05/2025 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:55

Recebidos os autos
20/05/2025 12:55

Outras decisões
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:00

Recebidos os autos
24/03/2025 13:00

Deferido em parte o pedido de GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *57.***.*82-00 (EXEQUENTE)
21/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:13

Recebidos os autos
12/02/2025 15:13

Outras decisões
29/01/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/01/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:36

Recebidos os autos
10/12/2024 14:36

Outras decisões
10/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
27/10/2024 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742436-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS CERTIDÃO Certifico que a parte credora fica intimada para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC, conforme ID 208002562.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 10:29:06.
14/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 13:17

Recebidos os autos
20/08/2024 13:17

Outras decisões
19/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 17:14

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Declarar a resolução do contrato celebrado entre as partes, e condenar o requerido a restituir R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação, bem assim condenar o requerido ao pagamento da multa contratual, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do valor corrigido do contrato, acrescido de juros a partir da citação. (ii) Condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
21/06/2024 12:59

Recebidos os autos
21/06/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742436-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA REU: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS D E C I S Ã O Consta nos autos, certidão cópia da carteira de habilitação do requerido, juntada aos autos quando da citação através do aplicativo de whatsapp, pelo oficial de justiça.

Assim, entendo que a parte foi devidamente citada.

Decreto a revelia da parte requerida, que, devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada.

Façam os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 12:57

Recebidos os autos
28/05/2024 12:57

Decretada a revelia
27/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 22:01

Recebidos os autos
21/05/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
21/05/2024 15:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 12:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 19:08

Recebidos os autos
15/03/2024 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742436-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRAZIELLE CAMILO DA SILVA OLIVEIRA REU: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MATOS DECISÃO Nos termos do § 1º do art. 5º da Portaria GC 34, de 02/03/2021, há necessidade de confirmação da identidade do citando com o envio de cópia de documento de identificação, o que não foi feito no presente caso, conforme diligência de id 187274825, de modo que não há como considerar válida a citação, considerando que tal ato processual é preponderante para os atos posteriores do processo, sob pena de nulidade e cancelamento dos atos praticados, com enorme perda em relação ao trabalho e tempo despendido; de forma que a citação deve ser feita de forma pessoal ou, excepcionalmente, como dispõe a referida portaria, quando a citação for feita de forma remota, é necessária a confirmação mínima em relação à identidade do citando.

Expeça-se novo mandado de citação, devendo constar expressamente que o sr. oficial de justiça deverá obter a confirmação da identidade do citando, com envio de cópia do documento de identificação, ou comparecer pessoalmente ao endereço do executado para a citação pessoal da parte.

Assim, deve ser feita a citação por oficial de justiça ou intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, observando o que dispõe a Lei 9.099/95 sobre os meios de citações não admitidas nos Juizados Cíveis.

Ao NUVIMEC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
08/03/2024 13:55

Recebidos os autos
08/03/2024 13:55

Outras decisões
07/03/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 10:43

Recebidos os autos
02/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
01/03/2024 17:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
11/12/2023 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 18:12

Recebidos os autos
24/11/2023 18:12

Outras decisões
24/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 23:29

Recebidos os autos
23/11/2023 23:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:43

Recebidos os autos
21/11/2023 18:43

Outras decisões
17/11/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/11/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 18:14

Recebidos os autos
06/11/2023 18:14

Outras decisões
06/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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