16/06/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
12/06/2025 17:57

Desapensado do processo #Oculto#
10/06/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:50

Recebidos os autos
19/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 13:54

Recebidos os autos
07/10/2024 13:54

Outras decisões
03/10/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO E DOU PARCIAL PROCEDENCIA dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação da presente decisão.
01/10/2024 11:44

Recebidos os autos
01/10/2024 11:44

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 22:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765850-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO REQUERIDO: SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 209161248, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
02/09/2024 13:20

Recebidos os autos
02/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
19/08/2024 13:55

Recebidos os autos
19/08/2024 13:55

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 20:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/07/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765850-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO REQUERIDO: SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
08/07/2024 16:35

Recebidos os autos
08/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 17:04

Expedição de Carta.
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:18

Recebidos os autos
13/05/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:55

Recebidos os autos
21/03/2024 13:55

Outras decisões
20/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765850-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO REQUERIDO: SERGIO MAICON BEZERRA TORQUATO, JOSE ADILSON BEZERRA TORQUATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 13:55

Recebidos os autos
08/03/2024 13:55

Outras decisões
07/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:51

Recebidos os autos
07/03/2024 12:51

Outras decisões
06/03/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/03/2024 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 12:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/01/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 16:46

Recebidos os autos
15/12/2023 16:46

Recebida a emenda à inicial
15/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 16:39

Recebidos os autos
17/11/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 16:01

Juntada de Petição de intimação
17/11/2023 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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