TJDFT - 0730495-14.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 14:59
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
16/11/2024 07:31
Recebidos os autos
-
16/11/2024 07:31
Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
-
16/11/2024 07:31
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
16/11/2024 07:29
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
10/06/2024 14:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
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30/05/2024 20:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
30/05/2024 20:30
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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21/05/2024 02:17
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MESSEHIA ALEM ISMAEL em 16/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:17
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 08:11
Recebidos os autos
-
25/04/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/04/2024 08:11
Recebidos os autos
-
25/04/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/04/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 14:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/04/2024 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/04/2024 14:44
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/04/2024 02:17
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2024 02:17
Decorrido prazo de MESSEHIA ALEM ISMAEL em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MESSEHIA ALEM ISMAEL em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 14:19
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
19/04/2024 17:15
Juntada de Petição de agravo
-
15/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
12/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2024 11:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/04/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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01/04/2024 18:48
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/04/2024 02:15
Publicado Certidão em 01/04/2024.
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26/03/2024 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
22/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 17:43
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
22/03/2024 17:28
Recebidos os autos
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22/03/2024 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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22/03/2024 17:05
Juntada de Petição de recurso especial
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08/03/2024 02:24
Publicado Ementa em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
PREVIDENCIÁRIO.
CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.
PERÍCIA.
INSCRIÇÃO.
COMPENSAÇÃO DE VALORES.
POSSIBILIDADE.
ENTENDIMENTO PARCIALMENTE EXTRAÍDO DOS RECURSOS REPETITIVOS AFETADOS AOS TEMAS 955 E 1021, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1.
Na linha do entendimento consolidado pelo Tribunal da Cidadania no âmbito dos Temas 955 (REsp 1312736/RS) e 1021 (Recursos Especiais n. 1.778.938/SP e n. 1.740.397/RS), bem como àquele sufragado no âmbito desta Corte, mostra-se possível a compensação do crédito de participante de fundo de previdência complementar, relativo às diferenças de complementação de aposentadoria, com o débito referente a sua obrigação devida para a prévia recomposição da reserva matemática, que é condição para revisão de benefício previdenciário. 2.
Recurso não provido. -
06/03/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:11
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
-
01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/01/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/01/2024 19:36
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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20/09/2023 02:20
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/09/2023 23:59.
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18/08/2023 20:06
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 13:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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16/08/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:53
Recebidos os autos
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16/08/2023 10:53
Não Concedida a Medida Liminar
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15/08/2023 19:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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15/08/2023 18:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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15/08/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 18:55
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 18:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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26/07/2023 17:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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26/07/2023 17:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/07/2023 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/07/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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