25/03/2024 20:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 20:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:53

Recebidos os autos
21/03/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716370-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FERNANDO THADEU MELO E SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos retornados de instância superior, sendo mantida a sentença proferida (id. 117481892), que negou provimento ao AgInt no AREsp (id. 182145395, pág. 41), pelo v. acórdão de id. 182145300, nos seguintes termos, in verbis: "Com essas razões, conheço do recurso e nego-lhe provimento.

Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, em atenção aos parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, especialmente no tocante ao grau de zelo profissional e ao trabalho despendido em grau recursal, majoro em 1% (um por cento) o montante fixado na instância de origem a título de honorários advocatícios, totalizando 12% (doze por cento) sobre o valor da causa executiva." Em sede de AREsp (id. 182145395, págs. 3/6), foi proferida decisão nos seguintes termos, in verbis: "Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.

Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários de advogado em desfavor da parte recorrente em 15% sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão de justiça gratuita." Traslade-se cópia do v. acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos da execução conexa (proc. n. 0012543-07.2016.8.07.0001 ).

Remetam-se os autos ao Contador, para cálculo das custas finais, devendo a parte sucumbente ser intimada ao pagamento, se houver, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se baixa.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 23:45

Recebidos os autos
12/03/2024 23:45

Outras decisões
18/01/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/12/2023 16:09

Recebidos os autos
03/05/2022 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2022 16:17

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 13:31

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 11:20

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:50

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 01:05

Publicado Sentença em 10/03/2022.
10/03/2022 01:05

Publicado Sentença em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:17

Recebidos os autos
07/03/2022 17:17

Julgado improcedente o pedido
11/01/2022 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/01/2022 20:16

Recebidos os autos
10/01/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/11/2021 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
25/11/2021 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/11/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2021 00:22

Recebidos os autos
25/11/2021 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 14/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
17/09/2021 16:20

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
17/09/2021 16:18

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2021 20:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/09/2021 17:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
14/09/2021 15:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 13/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 12:59

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
10/09/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 19:22

Recebidos os autos
30/08/2021 19:22

Decisão interlocutória - recebido
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 15:22

Recebidos os autos
17/08/2021 15:22

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 20:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/08/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/08/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 14:23

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
29/07/2021 13:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
16/07/2021 17:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
16/07/2021 17:12

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
16/07/2021 16:23

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/07/2021 15:32

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 15:12

Recebidos os autos
13/07/2021 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 22:40

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:42

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
25/06/2021 19:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2021 02:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARQUE BLOCO A em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 01:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/05/2021 17:26

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:26

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/05/2021 13:25

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:24

Audiência Conciliação designada em/para 25/06/2021 17:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 22:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
29/04/2021 08:11

Recebidos os autos
29/04/2021 08:11

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2021 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/04/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 16:57

Juntada de Certidão
06/04/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
06/04/2021 16:29

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 06/04/2021 16:10 CEJUSC-BSB.
06/04/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2021 22:41

Juntada de Certidão
27/02/2021 19:01

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2021 17:56

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 06/04/2021 16:10 CEJUSC-BSB.
26/02/2021 17:54

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 26/02/2021 16:10 #Não preenchido#.
24/02/2021 20:27

Juntada de Certidão
24/02/2021 08:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
24/02/2021 08:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
22/02/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 13:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/12/2020 13:56

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
16/12/2020 11:24

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 26/02/2021 16:10 CEJUSC-BSB.
02/12/2020 17:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
02/12/2020 17:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2020 00:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/06/2020 14:09

Recebidos os autos
19/06/2020 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2020 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2020 18:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 17:42

Recebidos os autos
20/05/2020 17:42

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2020 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/05/2020 20:52

Expedição de Certidão.
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 09:51

Juntada de Certidão
03/04/2020 12:33

Recebidos os autos
03/04/2020 12:33

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2020 22:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:38

Publicado Decisão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 17:01

Recebidos os autos
19/02/2020 17:01

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2020 11:19

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 11:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PALLADIUM RESIDENCE em 27/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/01/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2019.
07/11/2019 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 13:33

Recebidos os autos
05/11/2019 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/10/2019 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 02:43

Publicado Certidão em 09/10/2019.
08/10/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 12:06

Expedição de Certidão.
04/10/2019 12:06

Juntada de Certidão
02/10/2019 16:00

Juntada de Petição de réplica
26/09/2019 04:02

Publicado Certidão em 26/09/2019.
26/09/2019 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 16:36

Decorrido prazo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 17:50

Expedição de Certidão.
23/09/2019 17:50

Juntada de Certidão
23/09/2019 16:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/09/2019 03:00

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 16:51

Recebidos os autos
28/08/2019 16:51

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2019 23:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/08/2019 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2019 04:50

Publicado Decisão em 01/08/2019.
31/07/2019 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 08:00

Recebidos os autos
30/07/2019 08:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/07/2019 00:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/07/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 02:56

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 16:21

Recebidos os autos
18/06/2019 16:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2019 15:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
17/06/2019 15:35

Juntada de Certidão
17/06/2019 15:11

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
17/06/2019 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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