STJ - 0716370-77.2019.8.07.0001

12/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 273307/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273307 - AgInt no AREsp 2287007 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO THADEU MELO E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00273307/2023 - AgInt no AREsp 2287007/DF

27/10/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273307/2023 - AgInt no AREsp 2287007/DF

12/05/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384679/2023

28/04/2023 12:42

Protocolizada Petição 384679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 273307/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273307/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273307/2023

31/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 273307/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

15/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 16:30

Conheço do agravo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS