17/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VIP PHONE HDS EIRELI - ME em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 22:04

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0440-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 16:20

Recebidos os autos
03/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0707414-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: VIP PHONE HDS EIRELI - ME D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Claro S.A. contra a decisão proferida no cumprimento de sentença relativo à condenação em obrigação de pagar quantia certa, processo autuado sob o nº 0719994-31.2019.8.07.0003, sem pedido de liminar.

O recurso foi recebido sem efeito suspensivo.

Verifica-se a prevenção do Desembargador James Eduardo Oliveira, conforme acórdão de ID 97987415-97987418, processo de origem.

O processo veio-me concluso em razão de afastamento de Sua Excelência por motivo de férias, pelo período de 30 dias.

Considerando a disposição inserta no artigo 82, inciso II, §§ 1º e 2º, do RITJDFT, retorne-se o processo ao eminente Desembargador para julgamento do agravo de instrumento.

Brasília/DF, 26 de maio de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (e)
28/05/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:11

Recebidos os autos
27/05/2024 12:11

Outras Decisões
04/04/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VIP PHONE HDS EIRELI - ME em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0707414-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLARO S.A.

AGRAVADO: VIP PHONE HDS EIRELI - ME D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Claro S.A. contra a decisão proferida no cumprimento de sentença relativo à condenação em obrigação de pagar quantia certa, processo autuado sob o nº 0719994-31.2019.8.07.0003.

O recorrente impugna a decisão que indeferiu a reiteração de pesquisas de bens em nome do devedor, Vip Iphone HDS EIRELI-ME, por meio dos sistemas judiciais.

Não há pedido de liminar.

Recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Dispenso as informações.

Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de março de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e
05/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 15:32

Recebidos os autos
03/03/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/02/2024 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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