03/12/2024 16:54

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:00

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de VERA MARIA DE SOUZA DO O em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:48

Conhecido o recurso de VERA MARIA DE SOUZA DO O - CPF: *28.***.*35-49 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 14:59

Recebidos os autos
10/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0711167-20.2018.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VERA MARIA DE SOUZA DO O EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O VERA MARIA DE SOUZA DO O opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 56438456.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 26 de março de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
01/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:42

Recebidos os autos
26/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/03/2024 17:22

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/03/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:57

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (APELANTE) e VERA MARIA DE SOUZA DO O - CPF: *28.***.*35-49 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 16:13

Recebidos os autos
17/09/2023 21:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/09/2023 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:41

Recebidos os autos
04/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/08/2023 11:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/08/2023 23:01

Juntada de Petição de agravo interno
08/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:15

Recebidos os autos
03/08/2023 15:15

Não conhecido o recurso de VERA MARIA DE SOUZA DO O - CPF: *28.***.*35-49 (APELANTE)
02/08/2023 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2023 17:27

Recebidos os autos
23/11/2022 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/11/2022 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2022 15:38

Recebidos os autos
22/11/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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