26/03/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 21:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:36

Recebidos os autos
20/03/2025 18:36

Determinado o arquivamento
13/03/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
12/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR LOUSAN em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:56

Juntada de Petição de comprovante
20/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707972-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOUSAN REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo para que requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrido aquele prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/02/2025 16:59

Recebidos os autos
18/02/2025 16:59

Outras decisões
18/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 10:28

Recebidos os autos
03/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 07:56

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:52

Recebidos os autos
07/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707972-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOUSAN REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2024 19:03

Recebidos os autos
28/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:04

Recebidos os autos
28/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:04

Outras decisões
20/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/05/2024 09:14

Juntada de Petição de especificação de provas
17/05/2024 09:13

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707972-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOUSAN REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
29/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707972-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOUSAN REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.º 191149554, n.º 191149560 e n.º 191149558.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (primeiro parágrafo, item DOS PEDIDOS, item “b”, pág. 16, ID n.º 188591780).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, cite-se a ré, VIA SISTEMA, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/04/2024 18:21

Recebidos os autos
03/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:21

Outras decisões
26/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707972-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR LOUSAN REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 17:41

Recebidos os autos
11/03/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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