05/04/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:33

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 22:27

Expedição de Ofício.
19/03/2024 22:27

Recebidos os autos
19/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.

MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO ESPECIALIZADO.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

REMÉDIO NÃO CONHECIDO. 1.

Inviável a apreciação do pedido de revogação das medidas protetivas de urgência decretadas em desfavor do paciente, se o juízo de primeiro grau não analisou previamente a matéria, porquanto sua apreciação diretamente pelo Tribunal implicaria injustificável supressão de instância. 2.

Ordem de habeas corpus não conhecida.
08/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:53

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:06

Recebidos os autos
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:19

Recebidos os autos
09/01/2024 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 16:36

Recebidos os autos
08/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/01/2024 13:09

Recebidos os autos
08/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
26/12/2023 19:14

Expedição de Certidão.
26/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:21

Recebidos os autos
26/12/2023 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
25/12/2023 21:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
25/12/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/12/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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