31/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 00:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:54

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida nos autos.Publique-se e intimem-se.
24/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:52

Recebidos os autos
23/06/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 17:18

Recebidos os autos
20/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:18

Rejeitada a queixa
12/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/05/2025 19:09

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/05/2025 19:09

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
09/05/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:44

Recebidos os autos
24/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 10:34

Recebidos os autos
27/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706440-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA QUERELADO: FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designo a Audiência de Conciliação (videoconferência) para o dia 10/02/2025 às 14:30, bem como intimo as envolvidas RAQUELICE OLIVEIRA e FRANCINEIDE MORAIS, por intermédio de seus advogados, para comparecerem ao ato.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzkxYjhhODEtZjIyNi00OTUzLWJhNTgtNWNmZmY1NjRkMmEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224baa608e-1fe7-4e50-b2ed-c51e6b53f1e2%22%7d Fica ainda advertida, as orientações a seguir: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente); - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso enfrente dificuldades, a parte deverá realizar contato com a Secretaria antes da realização da audiência, através dos números indicados (WhatsApp: 99666-0043 e Telefone: 3103-1241). - Caso deseje receber o link da audiência pelo WhatsApp, envie uma mensagem com a solicitação, o número do processo e seu nome.

Gama-DF, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025,às 15:17:56. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
15/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/12/2024 02:23

Publicado Ata em 05/12/2024.
04/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
02/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:43

Recebidos os autos
26/11/2024 16:43

Indeferido o pedido de RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *38.***.*11-72 (QUERELANTE)
25/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
29/09/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706440-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAQUELICE OLIVEIRA SOUZA QUERELADO: FRANCINEIDE MORAIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designo Audiência de Conciliação (Presencial) para o dia 25/09/2024 às 16:00, sala 1.50, localizada no Fórum do Gama, 1º andar, bem como intimo as envolvidas RAQUELICE OLIVEIRA e FRANCINEIDE MORAIS, por intermédio de seus advogados, para comparecerem ao ato.

Gama-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024,às 15:47:12. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
03/07/2024 07:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
27/06/2024 20:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 12:58

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 19:19

Recebidos os autos
25/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/06/2024 15:00

Juntada de Petição de denúncia/queixa
18/06/2024 03:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
11/06/2024 09:04

Recebidos os autos
11/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/06/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
21/05/2024 18:33

Recebidos os autos
21/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/05/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 19:13

Recebidos os autos
20/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/05/2024 10:48

Recebidos os autos
16/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
11/10/2023 20:41

Recebidos os autos
11/10/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
28/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 18:21

Apensado ao processo #Oculto#
10/09/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 21:15

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:09

Recebidos os autos
17/08/2023 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2023 22:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/08/2023 22:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 10:38

Recebidos os autos
03/08/2023 10:38

Outras decisões
25/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/07/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 12:52

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
14/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 18:38

Recebidos os autos
12/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:23

Recebidos os autos
10/07/2023 15:23

Declarada incompetência
10/07/2023 15:23

Rejeitada a queixa
06/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/05/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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