12/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/07/2024 13:59

Juntada de certidão
11/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2024 16:45

Juntada de certidão
09/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Recebidos os autos
05/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 11:24

Recebidos os autos
05/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:09

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 14:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:09

Recebidos os autos
08/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:57

Juntada de certidão
19/04/2024 11:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/04/2024 16:56

Recebidos os autos
18/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 16:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024.
17/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/03/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2024 10:18

Recebidos os autos
02/01/2024 12:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/12/2023 18:03

Recebidos os autos
12/09/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
12/09/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:26

Juntada de certidão
31/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:03

Juntada de certidão
30/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:57

Juntada de certidão
30/08/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:15

Recebidos os autos
21/08/2023 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:02

Juntada de certidão
16/08/2023 13:49

Recebidos os autos
16/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/08/2023 19:30

Recebidos os autos
15/08/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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