06/08/2025 19:23

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
05/08/2025 07:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 20:24

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
09/09/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 11:09

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:31

Recebidos os autos
05/09/2024 16:31

Outras decisões
05/09/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
04/09/2024 20:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/08/2024 18:41

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 18:27

Recebidos os autos
27/08/2024 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/08/2024 17:08

Processo Desarquivado
14/08/2024 19:37

Arquivado Provisoramente
14/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:34

Recebidos os autos
13/08/2024 15:34

Indeferido o pedido de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - CPF: *12.***.*23-44 (EXEQUENTE)
05/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:59

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:28

Recebidos os autos
11/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:50

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:30

Recebidos os autos
27/06/2024 14:30

Indeferido o pedido de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - CPF: *12.***.*23-44 (EXEQUENTE)
27/06/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732290-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS EXECUTADO: JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Formula a parte exequente, por intermédio da petição de ID 200597723, pedido voltado à penhora das quotas do executado, referentes à empresa JVS ENGENHARIA CONST E EMPREEND LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-47, “solicitando que determine-se que o administrador deposite em juízo os valores relativos à pró-labore e distribuição de lucros da empresa que for destinado ao executado nos presentes autos”.

Esclareço que, conquanto se mostre possível, a teor do art. 835, IX, do CPC, exige-se, para fins de implementação, o esgotamento dos meios executórios à disposição do credor, mormente, em respeito à ordem de preferência, haja vista a exegese dos arts. 1.026 e 1.053, ambos do Código Civil, bem como os princípios da conservação da empresa e da menor onerosidade da execução, impondo a tentativa inicial de penhora dos lucros relativos às quotas pertencentes ao devedor, na esteira do entendimento esposado por esta Corte de Justiça (Acórdão 1381877, 07172977520218070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 20/10/2021, publicado no DJE: 12/11/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido direcionado à penhora das quotas do executado, referentes à JVS ENGENHARIA CONST E EMPREEND LTDA.

Sem prejuízo, caso possua interesse na penhora dos lucros decorrentes da participação societária, confiro à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias, para que, sob pena de se presumir o desinteresse na implementação da medida constritiva, apresente o devido requerimento e junte aos autos o último balanço da sociedade, registrado perante a Junta Comercial, eis que se cuida de documento imprescindível a demonstrar a viabilidade jurídica da medida (lucros apurados e a respectiva divisão entre os sócios) e a existência de eventual resultado positivo, a indicar como efetiva alguma ordem de penhora sobre a distribuição futura dos dividendos.

Na mesma oportunidade, deverá apresentar, em documento atualizado e CONSOLIDADO, os atos constitutivos da pessoa jurídica indicada no aludido petitório (JVS ENGENHARIA CONST E EMPREEND LTDA).

Certificada a inércia, tornem os autos ao arquivo provisório. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
18/06/2024 19:35

Recebidos os autos
18/06/2024 19:35

Indeferido o pedido de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - CPF: *12.***.*23-44 (EXEQUENTE)
18/06/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:19

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:19

Recebidos os autos
05/06/2024 10:19

Outras decisões
04/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732290-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS EXECUTADO: JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vem aos autos a parte exequente, por intermédio da petição de ID 198032354, pleitear a renovação da tentativa de penhora de ativos financeiros, por intermédio do sistema SISBAJUD, a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), assim como a expedição de ofício à administradoras de consórcios, para posterior realização de penhora de cotas, além da constrição de valores referentes a contratos de seguro.

Da análise do relatório de ID 191168135, observo ter restado infrutífera a última pesquisa ao sistema SISBAJUD, não havendo, ademais, decurso de prazo razoável desde a diligência realizada (25/03/2024).

Desse modo, à luz da efetividade, bem como a teor do disposto nos artigos 798, II, c e 921, § 3º, do CPC, não se desincumbiu a parte credora de demonstrar, minimamente, a alteração da condição econômica da parte devedora, requisito que, aliado à exigência de lapso temporal razoável, se mostra indispensável à fundamentação do requerimento voltado à reiteração de medida, realizada diretamente pelo Poder Judiciário, com vistas à localização de patrimônio penhorável, na esteira do entendimento firmado por esta Corte de Justiça (Acórdão 1340659, 07507777820208070000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no DJE: 4/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada).

Assim, indefiro, ante a ausência de indícios mínimos que evidenciem a alteração da condição econômica da parte devedora, bem como em face da inocorrência de prazo razoável desde a última diligência, a ensejar a efetividade da medida, a renovação, ora postulada.

Nada tenho a prover, por sua vez, quanto ao pedido voltado à inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), eis que já apreciado (ID 196517052), inclusive com a adoção das providências necessárias à implementação (ID 196689969 e ID 196692235).

Sem prejuízo, para viabilizar o exame dos demais pedidos formulados, confiro à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que apresente demonstrativo de cálculos atualizado do débito, sob pena de se prosseguir com os atos constritivos, utilizando a planilha de ID 190271628.

Certificado o transcurso do referido prazo, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
28/05/2024 14:03

Recebidos os autos
28/05/2024 14:03

Outras decisões
27/05/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:27

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:52

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:43

Recebidos os autos
13/05/2024 15:43

Deferido o pedido de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - CPF: *12.***.*23-44 (EXEQUENTE).
13/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:27

Recebidos os autos
23/04/2024 15:27

Deferido o pedido de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - CPF: *12.***.*23-44 (EXEQUENTE).
23/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/04/2024 12:09

Processo Desarquivado
23/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:56

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:52

Recebidos os autos
10/04/2024 15:52

Outras decisões
10/04/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0732290-86.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS EXECUTADO: JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 190508104, promovi a segunda fase da consulta ao sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que realizei pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme relatórios acostados.

Consigno que as informações obtidas por meio do sistema INFOJUD ficarão resguardadas através da anotação de sigilo, sendo o acesso limitado às partes e aos respectivos patronos.

De ordem da MMª Juíza de Direito Substituta, Dra.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos relatórios ora acostados, impulsionando o feito, com vistas ao adimplemento do débito perseguido.

Transcorrido, sem manifestação, o prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da supracitada decisão (ID 190508104).

Na oportunidade, desconstituo a anotação de sigilo anteriormente inserida.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:54:51.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
25/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:34

Recebidos os autos
19/03/2024 16:34

Deferido o pedido de PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - CPF: *12.***.*23-44 (EXEQUENTE).
18/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732290-86.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS EXECUTADO: JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada apresentar o pagamento voluntário do débito ou ofertar impugnação.

Nos termos da decisão de ID 167354235, fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:49:06.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
08/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
07/01/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 23:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:27

Recebidos os autos
08/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/11/2023 03:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:21

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 06:45

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:04

Recebidos os autos
02/08/2023 15:04

Outras decisões
02/08/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/08/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:33

Publicado Edital em 25/07/2023.
24/07/2023 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 10:42

Recebidos os autos
24/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/07/2023 18:01

Expedição de Edital.
19/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:01

Recebidos os autos
19/07/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 14:26

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 12:38

Recebidos os autos
09/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 13:27

Publicado Intimação em 07/02/2023.
07/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
19/12/2022 08:50

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:12

Juntada de Petição de apelação
06/12/2022 02:23

Publicado Intimação em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 16:45

Recebidos os autos
30/11/2022 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de JOSE VALTER FERREIRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/11/2022 13:24

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 13:24

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2022 19:56

Recebidos os autos
14/10/2022 19:56

Recebida a emenda à inicial
14/10/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/10/2022 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2022 01:04

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:34

Recebidos os autos
20/09/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/09/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
19/09/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:30

Recebidos os autos
15/09/2022 16:30

Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
15/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 13:53

Recebidos os autos
01/09/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
31/08/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:54

Recebidos os autos
29/08/2022 16:54

Determinada a emenda à inicial
26/08/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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