TJDFT - 0729296-54.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:21
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 15:26
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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04/04/2024 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL RABELO KOCH em 03/04/2024 23:59.
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08/03/2024 02:26
Publicado Ementa em 08/03/2024.
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08/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
LITISPENDÊNCIA.
IDENTIDADE PARCIAL DE PARTES.
CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DIVERSOS.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Consoante dispõe o art. 337, §§ 1° a 3°, do CPC, a litispendência resta caracterizada quanto há identidade entre as partes, a causa de pedir e o pedido, repetindo-se ação que está em curso. 2.
Para que ocorra a litispendência é necessário que exista a tríplice identidade.
No caso em tela, há apenas identidade parcial de partes, sendo a causa de pedir e o pedido distintos. 3.
Agravo de instrumento conhecido e improvido. -
01/03/2024 22:10
Conhecido o recurso de RAFAEL RABELO KOCH - CPF: *06.***.*92-66 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/03/2024 21:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/12/2023 17:04
Recebidos os autos
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22/08/2023 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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22/08/2023 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL RABELO KOCH em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 02:16
Decorrido prazo de AIRA FERNANDES DE ABREU CASTRO em 21/08/2023 23:59.
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28/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 16:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/07/2023 13:05
Recebidos os autos
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21/07/2023 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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20/07/2023 22:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/07/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
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