TJDFT - 0730714-27.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 17:00
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 16:59
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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04/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS HOROSTECKI em 03/04/2024 23:59.
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08/03/2024 02:26
Publicado Ementa em 08/03/2024.
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08/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
LOCALIZAÇÃO DE BENS PARA PENHORA.
SISBAJUD.
REPETIÇÃO PROGRAMADA.
MODALIDADE “TEIMOSINHA”.
JUÍZO DE RAZOABILIDADE.
DECISÃO REFORMADA. 1.
O SISBAJUD é um sistema de busca de ativos do Poder Judiciário, operado pelo Conselho Nacional de Justiça, que foi criado em 2020 com o objetivo de aperfeiçoar o sistema anterior (BACENJUD).
Trata-se de um sistema de maior abrangência, que ampliou as possibilidades de busca e bloqueio de ativos em nome dos executados, o que proporciona uma maior efetividade do cumprimento de sentença, assim como celeridade processual. 2.
O deferimento da utilização do sistema SISBAJUD para a realização de pesquisa de forma reiterada visa assegurar a rápida tramitação processual e a efetividade do processo executivo.
Ademais, consoante disposto no art. 835 do CPC, a penhora de bens deve ser realizada preferencialmente em dinheiro, sendo assim, o sistema SISBAJUD, na forma reiterada, é o meio mais efetivo para buscar a penhora de dinheiro. 3.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
06/03/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 22:08
Conhecido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
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01/03/2024 21:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/12/2023 17:05
Recebidos os autos
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29/08/2023 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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29/08/2023 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS HOROSTECKI em 28/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:06
Publicado Decisão em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 19:32
Recebidos os autos
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01/08/2023 19:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/07/2023 14:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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28/07/2023 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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28/07/2023 07:45
Recebidos os autos
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28/07/2023 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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27/07/2023 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/07/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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