25/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:55

Recebidos os autos
13/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
12/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 18:16

Juntada de consulta sisbajud
24/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:32

Juntada de consulta sisbajud
09/10/2024 19:17

Recebidos os autos
09/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710770-28.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO NOVAIS DE MENESES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 14:59:06.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
23/09/2024 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 16:36

Recebidos os autos
20/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:19

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
01/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
01/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:59

Recebidos os autos
01/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:00

Recebidos os autos
25/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710770-28.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO NOVAIS DE MENESES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:23

Expedição de Ofício.
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
05/04/2024 18:12

Recebidos os autos
05/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/04/2024 18:12

Outras decisões
05/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710770-28.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO NOVAIS DE MENESES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Não há prejuízo ao autor quanto aos cálculos efeutuados pela contadoria judicial serem feitos em pareceres distintos.

Assim, intime-se o exequente para dizer se concorda com os cálculos apresentados nos pareceres de ID 175957295 e ID 181665530, devendo fundamentar eventual impugnação a eles.

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/03/2024 19:21

Recebidos os autos
13/03/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710770-28.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO NOVAIS DE MENESES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, manifestando seu quanto às ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
06/03/2024 13:57

Recebidos os autos
06/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:38

Recebidos os autos
13/12/2023 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/12/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 17:09

Recebidos os autos
12/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:46

Recebidos os autos
23/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 14:22

Recebidos os autos
18/10/2023 14:22

Deferido o pedido de EDUARDO NOVAIS DE MENESES - CPF: *57.***.*09-53 (EXEQUENTE).
18/10/2023 13:15

Juntada de Informações prestadas
18/10/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:37

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:43

Recebidos os autos
03/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:31

Recebidos os autos
11/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:27

Recebidos os autos
17/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:27

Outras decisões
13/07/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:17

Recebidos os autos
15/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2023 18:15

Recebidos os autos
25/04/2023 18:15

Outras decisões
14/04/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 10:34

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:27

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:42

Recebidos os autos
17/02/2023 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2023 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/02/2023 03:08

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/01/2023 16:07

Recebidos os autos
19/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:13

Recebidos os autos
19/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:22

Recebidos os autos
19/10/2022 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 18:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:31

Juntada de Petição de laudo
10/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 08/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 02/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022 16:06

Juntada de intimação
15/08/2022 14:59

Recebidos os autos
15/08/2022 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2022 00:12

Publicado Despacho em 12/08/2022.
11/08/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 14:10

Recebidos os autos
09/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 19:09

Recebidos os autos
24/06/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO NOVAIS DE MENESES em 23/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
29/05/2022 12:32

Recebidos os autos
29/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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