29/08/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:36

Recebidos os autos
17/06/2025 17:36

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA E SILVA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/05/2025 16:33

Recebidos os autos
15/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA FERREIRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE NERES DE SANTANA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA VASCONCELOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA E SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:56

Recebidos os autos
04/04/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:57

Recebidos os autos
18/02/2025 17:57

Outras decisões
18/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:06

Recebidos os autos
28/01/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas
09/12/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/11/2024 21:36

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA GOMES DE CASTRO em 08/10/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Edital em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, processo nº 0713190-60.2023.8.07.0018, distribuída em 10/11/2023 21:54:42, movida por ANTONIA DE SOUSA E SILVA, em face de ANA GOMES DE CASTRO, que tem por objeto a usucapião do lote de terreno urbano designado pelo número 06, na Avenida Floriano Peixoto, Quadra 68A, setor Tradicional, Planaltina - DF, medindo 13, 80 m de frente e 20m destas ao fundo, limitando-se ao norte com a Av.

Floriano Peixoto ( anteriormente Bernado Antônio); ao oeste com a Rua Hugo Lobo; ao Leste com a propriedade Adronado Neres de Santana ( atualmente,Av.

Floriano Peixoto, Quadra 68A, lote 5, o confrontante José Neres de Santana é o proprietário) e ao sul com a propriedade de Hermes de Sousa Paiva( atualmente, Lote n° 7, Quadra 68A, Rua Hugo Lobo, de posse do confrontante Osvaldo de Sousa Ferreira), e por este edital CITA ANA GOMES DE CASTRO - CPF: *17.***.*73-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 206950793 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Considerando as várias e infrutíferas tentativas de realização da citação, acolho o pedido retro (citação por edital), pois tenho como preenchidos os requisitos para tanto.

Cite-se Ana Gomes de Castro conforme requerido.

Expeça-se edital nos moldes de praxe.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024 16:46:56.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024 15:06:57.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
14/08/2024 17:51

Expedição de Edital.
08/08/2024 19:35

Recebidos os autos
08/08/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713190-60.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANTONIA DE SOUSA E SILVA Requerido: ANA GOMES DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que a diligência de ID 205429266 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/06/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 17:19

Expedição de Mandado.
11/06/2024 17:22

Recebidos os autos
11/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2024 20:01

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
13/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA E SILVA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:58

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0713190-60.2023.8.07.0018, distribuída em 10/11/2023 21:54:42, movida por ANTONIA DE SOUSA E SILVA, em face de ANA GOMES DE CASTRO, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado no número 06, da Avenida Floriano Peixoto, Quadra 68A, setor Tradicional, Planaltina - DF, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 183427756 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Citem-se a requerida e os confrontantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação quanto a interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 15:19:03.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2024 14:02:22.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
08/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 21:59

Expedição de Edital.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713190-60.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANTONIA DE SOUSA E SILVA Requerido: ANA GOMES DE CASTRO CERTIDÃO Certifico que retornou cumprida a diligência de ID 188513619 (OSVALDO DE SOUSA FERREIRA).

Certifico que a diligência de ID 186709467 (JOSE NERES DE SANTANA) retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA, fica a parte autora intimada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, encaminho os autos para a expedição do edital previsto em ID 183427756.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 18:42

Expedição de Mandado.
16/02/2024 06:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:36

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:02

Recebidos os autos
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 14:57

Desentranhado o documento
19/12/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:37

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:43

Recebidos os autos
13/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2023 13:30

Recebidos os autos
13/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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