STJ - 0714335-19.2021.8.07.0020

26/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

22/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2023

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 20:40

Conhecido o recurso de HELIO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA e não-provido

20/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2023

06/10/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2023 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para BANCO C6 S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 893.

06/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para ITAU UNIBANCO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 893.

14/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 868229/2023 - EDcl

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868229 - EDcl no AREsp 2400643 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Embargos de Declaração de HELIO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA acolhidos

12/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para BANCO C6 S.A. apresentar resposta à petição n. 868229/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 868229/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

01/09/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 868229/2023 -

31/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868229/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 868229/2023

31/08/2023 15:09

Protocolizada Petição 868229/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

25/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:02

Não conhecido o recurso de HELIO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

06/07/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS