STJ - 0717454-79.2020.8.07.0001

26/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 887287/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887287 - AgInt no AREsp 2393381 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO GOMES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887287/2023 - AgInt no AREsp 2393381/DF

05/12/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 887287/2023 - AgInt no AREsp 2393381/DF

16/10/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 887287/2023 - AgInt

11/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887287 - AgInt no AREsp 2393381 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para RONDINELLY DE JESUS CABRAL apresentar resposta à petição n. 887287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para QUID NOVI COMUNICACAO LTDA S/S apresentar resposta à petição n. 887287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para ETELMINO ALFREDO PEDROSA apresentar resposta à petição n. 887287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887287/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887287/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887287/2023

05/09/2023 22:26

Protocolizada Petição 887287/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:01

Não conhecido o recurso de LUCIANO GOMES DE LIMA

28/06/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS