06/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:03

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/12/2024 12:09

Recebidos os autos
16/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 11:42

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:00

Recebidos os autos
25/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:00

Outras decisões
18/11/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos à execução opostos no ID 214969849, no prazo de 10 dias.

Após, façam-me conclusos para o julgamento do incidente.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/11/2024 20:56

Recebidos os autos
05/11/2024 20:56

Outras decisões
29/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi à penhora da integralidade do débito dos presentes autos, via Sisbajud, conforme espelho anexo.

Intime-se a parte devedora a apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se o exequente para, caso queira, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos no prazo supracitado, desde já determino a conversão da penhora em pagamento, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155, em favor da parte credora, que deverá informar seus dados bancários, caso não ainda não o tenha feito.

Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/09/2024 10:50

Recebidos os autos
27/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:50

Outras decisões
26/09/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se determinação de ID 210225756 e anote-se conclusão para a realização de consulta ao sistema SISBAJUD.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/09/2024 10:38

Recebidos os autos
18/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:37

Outras decisões
16/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KARINA LEAL PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço à ré que este Juízo entende ser devido, escoado o prazo para o pagamento voluntário do valor da condenação, o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Assim, corretos os cálculos da parte autora no ID 209573961, no sentido de que o débito total perfaz o montante de R$5.240,17.

Como já existe o valor penhorado no importe de R$4.095,09, com o qual a ré concordou com a sua transferência, remanesce o valor de R$1.145,08 como o importe devido.

Expeça-se alvará eletrônico determinando a transferência do valor penhorado no ID 203009714 para a conta indicada no ID 206752572.

Após, façam-me conclusos para providências executórias, via SISBAJUD.

Valor do débito: R$1.145,08; CNPJ: 33.***.***/0001-78.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2024 22:44

Recebidos os autos
08/09/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 22:44

Outras decisões
04/09/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista as rés com relação ao exposto na petição de ID 206752592.

Prazo comum de 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/08/2024 11:07

Recebidos os autos
27/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:07

Outras decisões
20/08/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:06

Recebidos os autos
07/08/2024 12:06

Outras decisões
02/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2024 03:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KARINA LEAL PEREIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi à penhora da integralidade do débito dos presentes autos, via Sisbajud, conforme espelho anexo.

Intime-se a parte devedora a apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se o exequente para, caso queira, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos no prazo supracitado, desde já determino a conversão da penhora em pagamento, autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155, em favor da parte credora, que deverá informar seus dados bancários, caso não ainda não o tenha feito.

Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/07/2024 18:55

Recebidos os autos
04/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:55

Outras decisões
04/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 22:05

Recebidos os autos
24/06/2024 22:05

Outras decisões
21/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 13:21

Recebidos os autos
18/06/2024 13:21

Outras decisões
12/06/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 13:53

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 13:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 14:43

Expedição de Carta.
08/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de KARINA LEAL PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:36

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:48

Recebidos os autos
10/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 04:07

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0774424-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINA LEAL PEREIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MM TURISMO & VIAGENS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 19/03/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/p7QuPr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 11:24:48.
18/01/2024 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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