09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:27

Recebidos os autos
04/09/2025 18:27

Outras decisões
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO PAIVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:06

Recebidos os autos
21/08/2025 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 09:50

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO PAIVA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:35

Recebidos os autos
13/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:20

Recebidos os autos
14/02/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:22

Recebidos os autos
08/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:34

Recebidos os autos
20/09/2024 18:34

Outras decisões
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 07:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:47

Juntada de Petição de laudo
07/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:50

Recebidos os autos
05/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:32

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 23:04

Juntada de Petição de laudo
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:27

Recebidos os autos
10/04/2024 15:27

Outras decisões
08/04/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716765-13.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALEXANDRE RIBEIRO PAIVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 189356277.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2024 15:16:41.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
10/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO PAIVA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:00

Recebidos os autos
16/11/2023 15:00

Nomeado perito
16/11/2023 15:00

Embargos de declaração não acolhidos
16/11/2023 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:31

Recebidos os autos
09/11/2023 18:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
03/11/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 08:57

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:53

Recebidos os autos
29/09/2023 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:26

Recebidos os autos
25/07/2023 14:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REU).
25/07/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:00

Recebidos os autos
31/05/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2023 07:50

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:25

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
07/03/2023 17:41

Recebidos os autos
07/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:04

Recebidos os autos
30/11/2022 15:04

Recebida a emenda à inicial
29/11/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2022 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2022 02:31

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 18:22

Recebidos os autos
11/11/2022 18:22

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 11:29

Recebidos os autos
03/11/2022 11:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE RIBEIRO PAIVA - CPF: *01.***.*95-91 (AUTOR).
31/10/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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