07/05/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:09

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
12/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.

TEMA 1169.

DESNECESSIDADE. 1.

O sobrestamento do processo com fulcro na ordem emanada no Tema 1169 do STJ somente se justifica se houver discussão quanto à necessidade de prévia liquidação da sentença coletiva para a promoção da demanda individual. 2.

Havendo a própria parte requerido a liquidação, e não havendo a contraparte arguido inviabilidade do título por falta da prévia liquidação, torna-se desnecessário o sobrestamento do processo.

Precedentes. 3.

Deu-se provimento ao recurso.
08/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:31

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 18:21

Recebidos os autos
18/12/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:15

Recebidos os autos
25/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/10/2023 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715598-66.2023.8.07.0004

Laiane Batista de Sousa

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Jose Eduardo de Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0701530-65.2024.8.07.0008

Residencial Paranoa Parque - 5 Etapa - Q...

Luzia Ferreira Silva

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0702118-42.2024.8.07.0018

Silviane Serra Soares

Distrito Federal

Advogado: Andre Toledo de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0701531-50.2024.8.07.0008

Residencial Paranoa Parque - 5 Etapa - Q...

Silvaneide Ferreira de Lima

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0714138-02.2023.8.07.0018

Juscemar Vieira da Costa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 18:13

Exibir Processo