10/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 09/09/2025 23:59.
24/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:35

Recebidos os autos
14/08/2025 16:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:23

Recebidos os autos
06/06/2025 15:23

Outras decisões
03/06/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 18/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:20

Recebidos os autos
14/03/2025 09:20

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 08:50

Recebidos os autos
17/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:09

Juntada de Petição de laudo
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713559-54.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a tomar ciência do dia, hora e local para a realização da perícia, conforme determinado pelo Perito. "...designo para a realização de exame pericial a data de 16/10/2024, às 16h15, na Clínica Neoviv, Ed.

Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390- 904.

Solicita-se comparecer com antecedência de 30 minutos.

Conforme expresso na petição de agendamento, poderá acompanhar o exame médico pericial SOMENTE profissional MÉDICO, devidamente registrado no CRM, que esteja indicado nos autos do processo como Assistente Técnico, não sendo autorizada a presença na Perícia Médica de quaisquer outros profissionais, nos termos da Lei nº 12.842/13 e Parecer do Conselho Federal de Medicina nº 50/2017." BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 20:37:51.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
19/09/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713559-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Após a nomeação do profissional GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT como perito judicial (ID 197559922), o expert apresentou sua proposta de honorários em ID 206110835, no valor de R$1.994,00 - mil e novecentos e noventa e quatro reais, que deverão ser adiantados pelo requerido, caso haja previsão orçamentária ou, não havendo, na forma do art. 91, § 2º, do CPC..

A parte autora concordou com o valor apontado (Id 207270280), bem como a parte ré (Id 207789939).

II - O custo da perícia é determinado pela dificuldade técnica intrínseca ao trabalho, pelo grau de responsabilidade da atribuição e pelo número de horas que o expert despenderá para a elaboração do seu parecer, critérios esses que, somente o profissional que detém os conhecimentos técnicos necessários, tem a possibilidade de avaliar Assim, o valor proposto pelo profissional, de R$1.994,00 - mil, novecentos e noventa e quatro reais, mostra-se condizente com a natureza e complexidade do trabalho a ser realizado, sendo indicada a quantidade de horas de trabalho para análise dos dados e elaboração do laudo.

O montante proposto, portanto, é proporcional ao encargo a ser desempenhado, não se vislumbrando excesso.

III - Em vista disso, HOMOLOGO o valor dos honorários periciais em R$1.994,00 - mil , novecentos e noventa e quatro reais.

IV - Ainda, a perícia foi requerida pela parte Ré, que deverá promover o depósito do valor estipulado antes do início dos trabalhos.

V - Quesitos e indicação de assistente técnico das partes em IDs 199906433 e 202057815.

VI - Nos termos do artigo 474 do CPC, as partes deverão ter ciência prévia da data e local indicados para o início da produção da prova, observando-se que, no caso do Distrito Federal, cuja intimação é feita via sistema, o prazo para ciência é de DEZ DIAS ÚTEIS.

VII- Efetuado o depósito, intime-se o Perito para agendar data e horário para realização da perícia.

I.

BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:27

Recebidos os autos
22/08/2024 18:27

Outras decisões
16/08/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:53

Recebidos os autos
21/05/2024 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:54

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713559-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intimem-se os requeridos para especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 11:16:08.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/03/2024 15:46

Recebidos os autos
08/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:21

Recebidos os autos
14/12/2023 17:21

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 21:38

Recebidos os autos
23/11/2023 21:38

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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