26/07/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717388-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTIANE RIBEIRO BRAGA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de ID nº 204487042, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº 202914336.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/07/2024 13:31

Recebidos os autos
18/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE RIBEIRO BRAGA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 21:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 15:15

Recebidos os autos
26/06/2024 15:15

Outras decisões
24/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 17:22

Recebidos os autos
18/06/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:04

Recebidos os autos
08/03/2024 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/11/2023 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:09

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:39

Recebidos os autos
13/11/2023 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:26

Recebidos os autos
04/09/2023 18:26

Outras decisões
04/09/2023 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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