06/11/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 29/10/2024
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:43

Recebidos os autos
29/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/08/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:23

Expedição de Ofício.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
22/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717344-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA DE FATIMA LOPES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 17:44:54.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024
15/07/2024 16:34

Recebidos os autos
15/07/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 09:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de CELIA DE FATIMA LOPES DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
12/06/2024 18:08

Recebidos os autos
12/06/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:39

Recebidos os autos
01/04/2024 15:39

Outras decisões
25/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717344-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIA DE FATIMA LOPES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de sanar pendência acusada no PJE, analiso a possível prevenção acusada pelo sistema, em relação ao Processo 0753524-45.2023.8.07.0016, em tramite no 4ºJuizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

No caso, verifico que aquela ação tem a identidade de partes e o pedido e a causa de pedir são idênticos a esta ação.

Assim, emende-se a inicial para que a parte autora esclareça a razão de ter distribuído nova ação.

Devendo, se o caso, requerer a desistência da presente ação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:19:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/03/2024 16:53

Recebidos os autos
11/03/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719950-94.2024.8.07.0016

Manoel Francisco Duque de Sousa

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0704075-84.2024.8.07.0016

Celso Alves Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0719996-08.2023.8.07.0020

Guido Antonio da Silva Carneiro

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0770135-73.2023.8.07.0016

Aldeiza Celia da Costa Prazeres

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2023 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0769057-44.2023.8.07.0016

Lucienne Christine Estevez de Alencar

Distrito Federal

Advogado: Camila Hosken Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 10:39

Exibir Processo