09/04/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719370-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: NELSON ALMIRANTE DE SOUSA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Intime-se às partes e aguarde-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 17:52:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:42

Recebidos os autos
26/03/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 20:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:54

Recebidos os autos
20/03/2025 18:54

Outras decisões
13/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
05/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0719370-64.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: NELSON ALMIRANTE DE SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 21:40:23.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
17/02/2025 21:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos
12/02/2025 15:45

Outras decisões
10/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:17

Recebidos os autos
26/11/2024 17:17

Outras decisões
11/11/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 11:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 11:19

Processo Desarquivado
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:00

Recebidos os autos
22/10/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:09

Recebidos os autos
18/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:41

Recebidos os autos
20/06/2024 09:41

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:56

Recebidos os autos
05/04/2024 14:56

Outras decisões
01/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 16:55

Recebidos os autos
11/03/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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