18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Taguatinga/DF, 15 de setembro de 2025.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:30

Recebidos os autos
28/04/2025 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 08:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 20:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:25

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:28

Recebidos os autos
02/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a restituir as quantias nominadas a seguir.

A ré deverá então pagar a: 1) DIEGO RANGEL OLIVEIRA – o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), comprovado ao ID 80123644, 80125145, 80125147, 80125149. 2) GABRIELA ROQUE GASPARETI – o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), comprovado ao id. 80125167. 3) GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA – o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), comprovado ao ID 80125173 e 80125174. 4) JAIME GALVÃO LOPES – o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais, comprovado ao id. 80125186, 80125188 e 80125191. 5) RONEI RODRIGUES BRUNO – o valor total de R$ 95.000,00 (cento e cinquenta mil reais), comprovado ao id. 80126657, 80126658 e 80126660.

Todos os valores acima deverão ser acrescidos de correção monetária pelo INPC e de juros de moratórios (1% a.m.), a partir do vencimento da obrigação, ou seja, a partir do prazo de 90 dias contratualmente previsto (CC, art. 397).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, na proporção de 30% (trinta por cento) para os autores e 70% (setenta por cento) para os réus, inadmitida a compensação.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
13/09/2024 18:22

Recebidos os autos
13/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:00

Recebidos os autos
27/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/04/2024 22:04

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se a decisão id. 128661865.
10/03/2024 18:42

Recebidos os autos
10/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/02/2024 23:28

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/02/2024 23:59.
04/01/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:38

Recebidos os autos
13/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:38

Outras decisões
28/11/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:52

Recebidos os autos
17/04/2023 18:52

Outras decisões
11/04/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/04/2023 19:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:51

Recebidos os autos
13/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:51

Deferido o pedido de DIEGO RANGEL OLIVEIRA - CPF: *23.***.*72-82 (AUTOR).
08/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/03/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:29

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:41

Recebidos os autos
13/02/2023 14:41

Outras decisões
27/01/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/01/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:57

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
09/12/2022 16:57

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/10/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2022 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2022 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
03/09/2022 17:17

Cancelada a movimentação processual
03/09/2022 17:17

Desentranhado o documento
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 17:59

Recebidos os autos
23/06/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/05/2022 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 21:21

Recebidos os autos
10/05/2021 21:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/05/2021 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2021 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/04/2021 20:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
22/03/2021 18:43

Recebidos os autos
18/03/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/03/2021 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2021 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
04/02/2021 18:47

Recebidos os autos
04/02/2021 18:47

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/02/2021 13:13

Juntada de Certidão
01/02/2021 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2021 19:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2021 16:40

Juntada de Certidão
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 14:37

Recebidos os autos
18/12/2020 14:37

Suscitado Conflito de Competência
18/12/2020 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/12/2020 00:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2020 00:30

Recebidos os autos
18/12/2020 00:30

Declarada incompetência
17/12/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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